Evolução dos Incêndios Florestais em Portugal

Panorama das Florestas e Incêndios Florestais em Portugal

O território português é caraterizado por uma forte presença de áreas florestais, ocupando 36% da superfície total, o que corresponde a 3,3 milhões de hectares. As florestas, juntamente com matos e áreas improdutivas, constituem cerca de 70% do uso do solo. Esta predominância florestal desempenha um papel fundamental na conservação da biodiversidade, na captura de carbono e na manutenção dos serviços ecossistémicos.

Distribuição das formações florestais

  • Eucalipto: representa 26% da área florestal, sendo amplamente utilizado na indústria da celulose, mas suscita preocupações ao nível da sustentabilidade ecológica e gestão de recursos hídricos.
  • Pinheiro-bravo: ocupa 22% do território florestal, uma das espécies autóctones mais relevantes, com grande impacto na economia florestal nacional.
  • Sobreiro e Azinheira: as espécies de carvalhos (sobreiros, azinheiras e outros), que juntas correspondem a 36% da área florestal do Continente, são de grande importância ecológica e económica, sobretudo o sobreiro devido à produção de cortiça.
  • Nos Açores, predominam espécies endémicas, como o incenso (24 kha) e o cedro (22 kha). Por sua vez, na Madeira destaca-se a floresta de laurissilva, um património natural de valor ecológico elevado, ocupando 15 kha.

Ao longo do século XX, verificou-se uma expansão significativa das áreas florestais, particularmente com o crescimento de pinhais (pinheiro-bravo) até ao seu pico em 1980. Porém, a partir da década de 1990, esta tendência inverteu-se, acompanhada por uma estabilização da superfície florestal e um aumento das áreas de matos e pastagens espontâneas. De notar que o rápido aumento do eucalipto, iniciado na década de 1960, consolidou-se como uma das mudanças mais significativas no uso do solo, com implicações na gestão de incêndios e na biodiversidade.

Gestão das florestas em Portugal

A gestão florestal em Portugal é amplamente dominada por proprietários privados que controlam 91% das áreas florestais. Assim, apenas 3% das florestas estão sob domínio público (Estado e autarquias), enquanto que 6% são geridas por comunidades locais sob o regime de baldios. Os baldios são terrenos comunitários que desempenham um papel vital na preservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Cerca de 46% das áreas florestais encontram-se por regularizar no cadastro predial, criando desafios à gestão eficiente e ao ordenamento do território. As falhas no sistema cadastral dificultam a aplicação de planos de gestão e de medidas de prevenção contra incêndios, bem como a implementação de políticas florestais de longo prazo.

O ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) tem sob sua responsabilidade a gestão de mais de 65 mil hectares de terrenos públicos, além de garantir a supervisão de cerca de 300 mil hectares de baldios submetidos ao regime florestal. A implementação de um sistema de informação cadastral simplificada está em curso, com o objetivo de colmatar as lacunas no cadastro e otimizar a gestão sustentável do território.

Principais desafios e oportunidades

Sustentabilidade das plantações de eucalipto:

O eucalipto seja uma importante fonte económica. Porém, existe a necessidade de promover práticas de gestão florestal sustentável, com enfoque na diversidade ecológica e na resiliência às alterações climáticas e incêndios.

Fragmentação da propriedade:

A elevada percentagem de propriedades privadas e os cadastros prediais não regularizados impedem a implementação de políticas integradas de gestão e conservação.

Regime de baldios:

Este sistema de gestão comunitária é uma oportunidade para envolver as comunidades locais na gestão sustentável dos recursos florestais, promovendo práticas agroflorestais e de conservação.

Área florestal ardida nos últimos 6 anos

2019

Área florestal ardida: 21 432 ha.
Principais espécies ardidas: Eucalipto (9 227 ha); Pinheiro-bravo (7 391 ha); Sobreiro (1 555 ha); Carvalho (703 ha); Azinheira (666 ha).
Distritos mais afetados: Castelo Branco (8 512 ha); Aveiro (2 733 ha); Porto (1 242 ha).
Principais causas: Intencional – 56,49% (12 106 ha); Negligente – 26,84% (5 752 ha); Desconhecida – 12,46% (2 670 ha).

2020

Área florestal ardida: 31 725 hectares.
Principais espécies ardidas: Pinheiro-bravo (19 863 ha); Eucalipto (7 845 ha); Sobreiro (1 443 ha); Carvalho (251 ha); Azinheira (31 ha).
Distritos mais afetados: Castelo Branco (18 496 ha); Viseu (2 543 ha); Faro (2 052 ha).
Principais causas: Intencional – 60,69% (19 252 ha); Desconhecida – 21,44% (6 800 ha); Negligente – 13,06% (4 143 ha).

2021

Área florestal ardida: 8 158 ha.
Principais espécies ardidas: Eucalipto (2 879 ha); Pinheiro-bravo (1 366 ha); Sobreiro (812 ha); Azinheira (738 ha);  Carvalho (185 ha).
Distritos mais afetados: Faro (3 207 ha); Beja (1 111 ha); Braga (679 ha).
Principais causas: Intencional – 49,71% (4 055 ha); Negligência – 40,80% (3 329 ha); Desconhecida – 8,54% (697 ha).

2022

Área florestal ardida: 55 309 ha.
Principais espécies ardidas: Pinheiro-bravo (23 512 ha); Eucalipto (16 845 ha); Carvalho (2 209 ha); Sobreiro (631 ha); Azinheira (197 ha).
Distritos mais afetados: Castelo Branco (14 220 ha); Vila Real (10 709 ha); Leiria (6 346 ha).
Principais causas: Intencional – 70,73% (39 120 ha); Negligência – 13,20% (7 303 ha); Desconhecida – 7,89% (4 364 ha).

2023

Área florestal ardida: 19 423 ha.
Principais espécies ardidas: Eucalipto (10 422 ha); Pinheiro-bravo (6 237 ha); Sobreiro (592 ha); Azinheira (276 ha); Carvalho (237 ha).
Distritos mais afetados: Beja (5 559 ha); Castelo Branco (5 324 ha); Viseu (1 254 ha).
Principais causas: Intencional – 47,75% (9 275 ha); Causa desconhecida – 34,45% (6 692 ha); Negligência – 16,82% (3 268 ha).

2024 (até 31 de agosto)

Área total ardida: 144 649 ha (até ao momento de consulta – 20/09/2024).

Até 31 de agosto de 2024, a área total de incêndios rurais contava com 4 457 ha, dos quais 3 655 ha são referentes a povoamentos florestais. Até ao final de agosto, como indicado no ICNF, este seria o ano com menos incêndios desde 2014. Por sua vez, os acontecimentos recentes levaram a que este ano passasse a ser o terceiro pior da década e o pior desde 2017, ano da tragédia de Pedrógão Grande. As áreas mais afetadas foram Alto Tâmega, Ave, Região de Aveiro, Tâmega e Sousa e Viseu Dão Lafões.

Fontes:
ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais.

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