Licenciamentos

Garantimos os processos de licenciamentos e enquadramento técnico do seu projeto

Todos os requisitos legais para o seu negócio

Os setores agrícola, agroindustrial e do turismo exigem um acompanhamento especializado e estratégico para cumprir requisitos legais em matéria de licenciamento e ambiente. Procuramos uma atitude comprometida com os pilares da sustentabilidade em todos os projetos nos quais trabalhamos, promovendo a produção integrada no meio envolvente e a proteção dos recursos naturais.
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Ajudamos a sua empresa a cumprir com todas as exigências legais, assegurando que o seu projeto avança sem obstáculos.

Preparamos processos de natureza industrial, pecuária, de construção e infraestruturas, comercial e ambiental, adaptados às especificidades de cada setor, assegurando uma abordagem rigorosa e eficiente.
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Agricultura e Pecuária

Autorização de prospeção, pesquisa e utilização dos recursos hídricos, nomeadamente poços, furos, charcas e outras infraestruturas hidráulicas:

  • Enquadramento;
  • Instrução do processo na plataforma do Siliamb (furos, poços, charcas, infraestruturas hidráulicas);
  • Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade até obtenção da autorização de utilização.

Licenciamento para a atividade pecuária:

  • Enquadramento (tipo 1, tipo 2 ou tipo 3);
  • Instrução do processo no SNIRA (Sistema Nacional de Informação e Registo Animal);
  • Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade regional.

Licenciamento para a atividade pecuária:

  • Enquadramento (tipo 1, tipo 2 ou tipo 3);
  • Instrução do processo no SNIRA (Sistema Nacional de Informação e Registo Animal);
  • Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade regional.

Atividades Industriais

Licenciamento para o exercício da atividade industrial:

  • Enquadramento (tipo 1, tipo 2 ou tipo 3);
  • Instrução do processo no SIR (Sistema da Indústria Responsável);
  • Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade licenciadora até obtenção do licenciamento industrial (título digital).

Comércio

Atividade de Estabelecimento de Venda e/ou Distribuição e Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos – Licenciamento para empresas distribuidoras e retalhistas:

  • Preparação e instrução dos processos de licenciamentos comerciais (autorização/ renovação), junto da entidade regional;
  • Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade regional.

Uso do Solo

Pedidos de Parecer

Pedido de utilização não agrícola de solos à Reserva Agrícola Nacional:

  • Enquadramento;
  • Instrução do processo junto da Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional (ERRAN);
  • Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade.

Pedido de autorização de investimentos na área da Reserva Ecológica Nacional:

  • Enquadramento;
  • Instrução do processo junto da Entidade Regional da Reserva Ecológica Nacional;
  • Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade.

Pedido de autorização de investimentos ao ICNF para operações em áreas geográficas classificadas:

  • Enquadramento;
  • Instrução do processo junto do ICNF;
  • Acompanhamento e esclarecimentos do processo junto da entidade.

Qualidade e Certificações

Implementação de Referenciais de Certificações de Produtos Agrícolas

Qualificação dos Sistemas: GlobalG.A.P.
  • Acompanhamento na implementação do referencial GlobalG.A.P. na produção como garantia de qualidade;
  • Avaliação e diagnóstico na exploração;
  • Autoavaliação interna;
  • Acompanhamento na elaboração da documentação necessária;
  • Acompanhamento da Auditoria Anual;
  • Resposta e alterações das ações corretivas.
  • Acompanhamento na implementação de práticas no âmbito do PRODI;
  • Avaliação e diagnóstico na exploração;
  • Acompanhamento na elaboração e preenchimento da documentação necessária à certificação;
  • Acompanhamento da Auditoria anual;
  • Resposta e alterações de ações corretivas.
  • Acompanhamento na implementação de práticas no âmbito do Modo de Produção Biológico;
  • Avaliação e diagnóstico na exploração;
  • Acompanhamento na elaboração e preenchimento da documentação necessária à certificação;
  • Acompanhamento da Auditoria anual;
  • Resposta e alterações de ações corretivas.

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